TRIBUNAL SUPREMO
República de Angola
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Latest posts
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ANGOLA ASSUME PRESIDÊNCIA DO FÓRUM DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, assumiu, terça-feira, 28 de Outubro de 2026, a presidência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios…
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PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPA NA XIV CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, participou, nesta quarta-feira, 28 de Outubro de 2026, na sessão de abertura da XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e…
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MOXICO ACOLHE WORKSHOP REGIONAL SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO BARNAHUS DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, João Fuantoni, presidiu, na cidade do Luena, província do Moxico, ao Workshop Regional sobre a adaptação e implementação do Modelo Barnahus, uma iniciativa destinada a reforçar os mecanismos de protecção e atendimento integrado…
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ANGOLA REFORÇA MEDIDAS DE COMBATE AOS CRIMES ASSOCIADOS À ESCRAVATURA MODERNA E REPRESSÃO DA CORRUPÇÃO
O Tribunal Supremo apresentou, nesta terça-feira, 13 de Outubro de 2026, aos Presidentes dos Tribunais da Relação e dos Tribunais de Comarca, o Plano de Acção Sectorial, denominado PAJUPREC, desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Repressão da Corrupção…
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PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO E DO CSMJ AUSCULTA MAGISTRADOS E AVALIA CONDIÇÕES DOS TRIBUNAIS NO CUANZA SUL
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, realiza uma visita de trabalho à Província Judicial do Cuanza Sul, com o objectivo de avaliar as condições de funcionamento dos tribunais,…
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TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE BENGUELA ASSINALA SEXTO ANIVERSÁRIO COM APELO À HUMANIZAÇÃO E CELERIDADE DA JUSTIÇA
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, defendeu, na última sexta-feira, em Benguela, a necessidade de reforçar a humanização, a proximidade e a celeridade na administração da…
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TRIBUNAL SUPREMO VAI CAPACITAR FUNCIONÁRIOS EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS
Os funcionários do Tribunal Supremo serão, nos próximos dias, capacitados em matéria de primeiros socorros e procedimentos a adoptar em caso de incêndio. A informação saiu do encontro realizado esta quarta-feira, 30 de Setembro, entre o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Luís…
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DOMINGOS DA COSTA MESQUITA DEFENDE TRABALHO COLEGIAL E DIÁLOGO NO TRIBUNAL SUPREMO
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, felicitou, nesta quarta-feira, 16 de Setembro, o novo Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Domingos da Costa Mesquita, desejando-lhe saúde e…
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VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO JÁ EM FUNÇÕES
O Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita tomou posse, nesta quarta-feira, 16 de Setembro, como Vice-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A cerimónia de tomada de posse teve lugar no Palácio Presidencial, e marca o…
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VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO DOMINGOS DA COSTA MESQUITA NOMEADO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou o Venerando Juiz Conselheiro Domingos da Costa Mesquita para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. A nomeação ocorre na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura…