Douglas Ribas
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Doação de órgãos: como registrar oficialmente sua vontade (AEDO)
Quem deseja ser doador de órgãos já pode registrar essa decisão em documento oficial, gratuito e eletrônico, emitido por tabelião de notas: a Autorização Eletrônica de […] O post Doação de órgãos: como registrar oficialmente sua vontade (AEDO) apareceu primeiro em Douglas Ribas .
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Entenda a Alienação pelo Espólio no âmbito do Inventário Extrajudicial
Quando alguém falece e deixa bens, a família frequentemente se depara com um grande dilema: o falecido deixou patrimônio (como um imóvel ou veículo), mas os […] O post Entenda a Alienação pelo Espólio no âmbito do Inventário Extrajudicial apareceu primeiro em Douglas Ribas .
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STJ autoriza a penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares
Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso […] O post STJ autoriza a penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares apareceu…
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A Justiça realmente não aceita assinatura eletrônica? Entenda a decisão que virou notícia.
Recente notícia[1] sobre decisão proferida no Rio de Janeiro voltou a colocar em discussão um tema que muitos já consideravam superado: a validade da assinatura eletrônica […] O post A Justiça realmente não aceita assinatura eletrônica? Entenda a decisão que virou notícia.…
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Venda de imóvel quitado e posterior falecimento do vendedor antes da escritura. É necessário inventariar?
Com frequência nos deparamos com a seguinte dúvida em processos de regularização imobiliária: O que fazer quando o promitente vendedor assina o compromisso de compra e […] O post Venda de imóvel quitado e posterior falecimento do vendedor antes da escritura. É necessário…
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Até onde vai o poder diretivo do empregador sobre a aparência do trabalhador?
A despeito de ser um assunto polêmico, fato é que o empregador realmente pode definir o padrão de vestimenta e apresentação dos seus empregados. Isso não […] O post Até onde vai o poder diretivo do empregador sobre a aparência do trabalhador? apareceu primeiro em Douglas Ribas .
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Inteligência artificial em condomínios: Limites jurídicos, privacidade e governança digital
Por Carlos Alberto Santana A transformação digital já faz parte da rotina dos condomínios brasileiros. Portarias virtuais, reconhecimento facial, câmeras inteligentes, aplicativos de gestão e sistemas […] O post Inteligência artificial em condomínios: Limites jurídicos,…
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A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: direito à indenização pelo tempo perdido na solução de problemas.
Autor: Carlos Alberto Santana Viver em uma sociedade marcada pela pressa e pela escassez de tempo transformou a perda de horas úteis em um dos aborrecimentos […] O post A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor: direito à indenização pelo tempo perdido na solução de problemas.…
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Dívida solidária: o que é e qual a condição para que o devedor que pagou possa contar com o direito de regresso?
Tem-se dívida solidária ou obrigação solidária se duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas compartilham o dever de pagar uma mesma dívida, de modo que o […] O post Dívida solidária: o que é e qual a condição para que o devedor que pagou possa contar com o direito de regresso?…
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Doméstica em contrato de experiência tem direito a aviso prévio?
A pergunta parece simples, mas a resposta exige atenção à modalidade do contrato e à legislação específica que rege o trabalho doméstico no Brasil. Ao contrário […] O post Doméstica em contrato de experiência tem direito a aviso prévio? apareceu primeiro em Douglas Ribas .